Processo 352704/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2010 13:57
Autuado em 30/06/2010 13:57
Protocolo Integrado do Estado 103452520
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 571/2016 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 30/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2016 Decisão Definitiva Monocrática   571/ 2016 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2014 Acórdão   4197/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ANTONIO SCANDOLARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2015 14:12 17567/97 REVISÃO DE PROVENTOS
19/10/2015 14:12 859718/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630726/16
23/06/2016 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519566/16
23/05/2016 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432894/16
21/12/2015 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007675/15
14/12/2015 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990087/15
07/12/2015 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964833/15
30/11/2015 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 945634/15
28/04/2014 09:23 do Protocolo 376873/14
16/10/2013 16:05 do Protocolo 737929/13
16/10/2013 15:52 do Protocolo 737198/13
10/10/2013 16:58 Petição de outra natureza
24/07/2013 17:59 Responder citação ou intimação
08/08/2012 07:35 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/07/2012 15:17 do Protocolo 491900/12
03/05/2012 19:13 do Protocolo 285692/12
24/01/2012 13:07 Termo de devolução dos autos físicos
19/12/2011 14:59 Juntada de AR Ofício n 2574/11- ODL-DIJUR
16/12/2011 07:32 do Protocolo nº 73193-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2574/11-ID-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/10/2011 Ofício de Diligência   2574/ 2011   
DIJUR  14/09/2010 Ofício de Diligência   3290/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Decisão Definitiva Monocrática nº 571/2016
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 772/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 649/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 477/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 1775/2015
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 1725/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1604/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2110/2014
02/09/2014 956 Acórdão nº 4197/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 984/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 16/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 3267/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2835/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1660/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 131/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1263/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 993/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 493/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 10:20 DP  
16/02/2017 10:40 COFAP  
16/09/2016 11:05 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2017 -
16/09/2016 11:05 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 571/2016 -
31/08/2016 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5143/2016 -
31/08/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 12144/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
02/08/2016 16:43 COFAP Parecer nº 8481/2016 -
13/07/2016 12:36 DP  
23/06/2016 16:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 772/2016 -
06/06/2016 10:51 DP Informação nº 11709/2016 -
25/05/2016 15:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 649/2016 -
29/04/2016 11:29 DP Informação nº 10046/2016 -
28/04/2016 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 477/2016 -
16/12/2015 10:16 DICAP Parecer nº 4287/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
16/12/2015 09:16 DP  
15/12/2015 11:41 DICAP  
09/12/2015 13:31 DP  
07/12/2015 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1775/2015 -
01/12/2015 14:01 DP Informação nº 25770/2015 -
01/12/2015 11:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1725/2015 -
29/10/2015 15:00 DP Informação nº 25355/2015 -
19/10/2015 14:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1604/2015 -
19/10/2015 14:11 DP Informação nº 22435/2015 -
30/10/2014 19:11 DP  
19/09/2014 07:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2110/2014 -
17/07/2014 10:02 S2C Acórdão nº 4197/2014 -
16/05/2014 09:36 GASRVF  
13/05/2014 16:28 SMPjTC Parecer nº 6839/2014 - Necessidade de retificação dos valores Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela necessidade de retificação dos valores atribuídos ao benefício previdenciário, com posterior reedição e republicação do ato de aposentadoria, nos termos da Orientação Ministerial n.º 04 pelo Paranaprevi
06/05/2014 17:16 DICAP Parecer nº 6510/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
28/04/2014 13:29 DP Informação nº 7107/2014 -
12/03/2014 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 984/2014 -
24/01/2014 13:04 SMPjTC Parecer nº 2439/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela necessidade de retificação dos valores atribuídos ao benefício previdenciário, com posterior reedição e republicação do ato de aposentadoria, nos termos da Orientação Ministerial n.º 04 pelo Paranaprevidência.
09/01/2014 17:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 16/2014 -
11/10/2013 16:32 DICAP Parecer nº 218/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁL
11/10/2013 12:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3267/2013 -
11/09/2013 13:50 DP Informação nº 21553/2013 -
09/09/2013 10:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2835/2013 -
27/08/2013 16:57 SMPjTC Parecer nº 13599/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Por nova intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo
25/07/2013 09:15 DICAP Parecer nº 18329/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
28/06/2013 10:40 DP  
17/06/2013 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1660/2013 -
24/05/2013 15:42 SMPjTC Requerimento nº 304/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos na presente cota.
30/04/2013 10:12 DICAP Parecer nº 10671/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC
28/02/2013 21:02 DP  
25/01/2013 20:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 131/2013 -
12/11/2012 14:24 DIJUR Parecer nº 1090/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
24/09/2012 15:45 DP  
31/08/2012 10:18 DIJUR  
23/08/2012 14:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1263/2012 -
31/08/2011 22:55 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1136/2012 -
31/08/2011 22:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 2574/2011 -
31/08/2011 22:55 DIJUR Parecer nº 12541/2012 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Falta de indicação dos proventos no ato. Pela negativa com oferta de contraditório. Ao relator.
18/08/2011 08:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 993/2011 -
13/07/2011 10:58 SMPjTC Despacho nº 57/2011 - diligência diligência
06/05/2011 15:25 DIJUR  
15/09/2010 16:53 SITIO  
04/08/2010 08:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 3290/2010 -
04/08/2010 08:44 DIJUR Parecer nº 11194/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CÁLCULOS. AO EXMO. RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
03/08/2010 10:14 DCE Informação nº 973/2010 -
21/07/2010 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 493/2010 -
05/07/2010 09:43 DIJUR Parecer nº 10097/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS - DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR.
30/06/2010 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11406/2010 -

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